Documento que regula as relações de prestação de serviços gerais
Use este modelo de documento sempre que contratar um prestador de serviços autônomo, pessoa física ou jurídica, para realizar uma atividade pontual ou por projeto, como por exemplo:

⦁    Pintores, encanadores, eletricistas, jardineiros, pedreiros, montadores, instaladores, marceneiros, técnicos de informática, etc.;
⦁    Quando o serviço tiver escopo definido, prazo de início e fim, e valor acordado por obra ou tarefa;
 
Este contrato não deve ser usado em situações de rotina contínua com ordens diárias, exclusividade ou subordinação direta — o que caracterizaria vínculo empregatício.